REFLEXÕES PARA TODOS

  A força do direito deve superar o direito da força. (Rui Barbosa) Acesse em  Reflexões Para Todos  : Reflexão (Justiça) Direito e Justiça ...

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado no dia 03 de julho. A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira ...

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado no dia 03 de julho. A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira ...

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21...

  O dia 09 de agosto foi instituído como o Dia Internacional dos Povos Indígenas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 23 de Dezembro ...

O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído para homenagear os Defensores Públicos, através da Lei nº 10.448/2002, nos seguintes te...

Direitos do consumidor - (Lei nº 8.078/90 -   Código de Defesa do Consumidor ) Art. 6º São direitos básicos do consumidor:  I - a proteç...

    A corrupção roubou o passado, rouba o presente e o futuro dos brasileiros e poderá tentar golpear a Justiça , que a combate, us...

Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, é um diploma legal que visa ...

Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito ...  O dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranquilo. (Ed...

Declaração Universal dos Direitos da Água Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, ca...

A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encont...

(A Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes foi proclamada pela Resolução 3447 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 09 de dezembr...

Preâmbulo CONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da familia humana e seus direitos iguais e inalienávei...