A data foi instituída em 1950, dois anos depois da Declaração Universal do Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas.
No documento estão descritos os direitos básicos de todo ser humano (vida, liberdade, educação, saúde, educação, cultura, segurança, família, dignidade, não-discriminação, entre outros).
No Brasil, os direitos humanos estão relacionados na Constituição Federal de 1988.
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