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Dia Internacional dos Povos Indígenas - 09 de Agosto

 

O dia 09 de agosto foi instituído como o Dia Internacional dos Povos Indígenas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 23 de Dezembro de 1994. A data rememora a ocasião em os índios foram pela primeira vez à sede da ONU, na Suíça, para reclamarem seus direitos e exigirem respeito, ocorrendo a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre as Populações Indígenas da Subcomissão sobre Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em 09 de agosto de 1992.


A população mundial dos povos indígenas é de mais de 370 milhões e estão espalhadas por cerca de 70 países.

No território brasileiro habitam cerca de 850 mil indígenas, divididos em mais de 200 etnias, segundo o Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.


Na Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em 13 de setembro de 2007, consta, entre outras disposições:

"Artigo 1 - Os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos."

"Artigo 2 - Os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena."


"Não herdamos a terra de nossos antepassados, mas a tomamos emprestada de nossos descendentes futuros." (Antigo provérbio indígena)


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